- Início
- A Secretaria
- Comunicação
- Programas e Ações
- Rede de Saúde
- Serviços
- Transparência
- Estrutura Organizacional
- Leis
- Receita
- Instrumentos de Planejamento
- Despesa
- Licitações e Contratos
- Licitações Proredes
- CONTRATOS COVID-19
- Convênios, Propostas de Repasse FNS e Termos de Cooperação
- Relatórios
- Servidores
- SIC
- e-SIC
- Diárias e Passagens
- Chamamento Público
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
- Fila de Procedimentos Cirúrgicos
- Ouvidoria
- Informes
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - HOSPITAL REGIONAL DE ESTÂNCIA JESSÉ FONTES
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA O GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE ESTÂNCIA JESSÉ FONTES
Seleção de Organização Social para celebração de Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde no Hospital Regional de Estância Jessé Fontes, CNES 6901743, localizado na Avenida Raimundo Silveira Souza, 1740, Bairro Alagoas, em Estância (SE) CEP 49200000, por um período de 36 (trinta e seis) meses, renovável por até 10 (dez) anos, nos termos do art. 23 da Lei Estadual nº 9.298/2023, conforme definido neste Edital, Termo de Referência e seus Anexos.
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002-2026 – HOSPITAL REGIONAL DE ESTÂNCIA JESSÉ FONTES
PEDIDOS E RESPOSTAS DE IMPUGNAÇÃO
PEDIDOS E RESPOSTAS DE ESCLARECIMENTO
ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA O GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL DA CRIANÇA DR. JOSÉ MACHADO DE SOUZA
O ESTADO DO SERGIPE, porintermédio da Secretaria de Estado da Saúde – SES, órgão integrante da Administração Direta do Poder Executivo, inscrita no CNPJ sob nº 13.128.798/0016-80, torna público, para conhecimento dos interessados, que está disponível no sítio eletrônico www.saude.se.gov.br, o instrumento de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2025. O processo de melhor técnica e preço, visa à seleção de organização social para firmar Contrato de Gestão, com o objetivo de gerenciar, operacionalizar e executar as ações e serviços de saúde no Hospital da Criança Dr. José Machado de Souza, CNES 2477955, localizado na Rua Recife, 271, Bairro José Conrado de Araújo, em Aracaju/SE, CEP 49085-310.
PEDIDO E RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO
ATAS DO CHAMAMENTO 001/2025 – HOSPITAL DA CRIANÇA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2025 – CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA O GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS DR. BERNADINO MITIDIERI (UPA BOQUIM)
O ESTADO DO SERGIPE, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde – SES, torna público, para conhecimento dos interessados que está disponível no sítio eletrônico www.saude.se.gov.br, o instrumento de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 02/2025, tipo melhor técnica e melhor preço, destinado à seleção de organização social para firmar Contrato de Gestão, objetivando o gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento 24 H Dr. Bernadino Mitidieri, CNES 7015119, localizada na Av. Antônio Fernandes Viana de Assis, 280 – Centro, em Boquim (SE), CEP 49360-000.
PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO E RESPOSTAS
ATAS DO CHAMAMENTO 002/2025 – UPA BOQUIM
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2025 – CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA O GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE NEÓPOLIS (UPA NEÓPOLIS)
O ESTADO DO SERGIPE, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde – SES, torna público, para conhecimento dos interessados que está disponível no sítio eletrônico www.saude.se.gov.br, o instrumento de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 003/2025, tipo melhor técnica e preço, destinado à seleção de organização social para firmar Contrato de Gestão, objetivando o gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento de Neópolis, CNES 2421534 localizada na Av. José Odin Ribeiro, 791 – Centro, em Neópolis (SE), CEP 49980- 000.
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA
ATAS DO CHAMAMENTO 003/2025 – UPA NEÓPOLIS
MATRIZ DE AVALIAÇÃO DO RESULTADO
1° TERMO ADITIVO AO CTR 003.2025 – INASP
CONTRATO DE GESTÃO N° 003-2025 – UPA NEÓPOLIS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2025 – CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA O GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO SÃO VICENTE DE PAULO (UPA DE TOBIAS BARRETO)
O ESTADO DO SERGIPE, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde – SES, torna público, para conhecimento dos interessados que está disponível no sítio eletrônico www.saude.se.gov.br,, o instrumento de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 004/2025, tipo melhor técnica e preço, destinado à seleção de organização social para firmar Contrato de Gestão, objetivando o gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento São Vicente de Paulo, CNES 2546116, localizada na Rua João Alves Filho, 22 – Centro, em Tobias Barreto (SE), CEP 49300-000.
ATAS DO CHAMAMENTO 004/2025 -UPA TOBIAS BARRETO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - HOSPITAL REGIONAL SÃO VICENTE DE PAULA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2025 – CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA O GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL SÃO VICENTE DE PAULA – HOSPITAL DE PROPRIÁ
O ESTADO DO SERGIPE, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde – SES, torna público, para conhecimento dos interessados que está disponível no sítio eletrônico www.saude.se.gov.br, o instrumento de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 005/2025, tipo melhor técnica e preço, destinado à seleção de organização social para firmar Contrato de Gestão, objetivando o gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde no Hospital Regional São Vicente de Paula – Hospital de Propriá, CNES 3559629, localizada na Rua Almiro Costa, SN – Bairro Fernandes, em Propriá (SE), CEP 49900-000.
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA
ATA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2025 – HOSPITAL REGIONAL DE PROPRIÁ
MATRIZ DE AVALIAÇÃO DO RESULTADO
LISTA DOS REQUISITOS PARA QUALIFICAÇÃO
LEI Nº 9.298
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; em conformidade com a Lei nº 9.156, de 08 de janeiro de 2023; bem como o disposto no Ofício nº 995/2024-SECLOG, e considerando a necessidade de estabelecer as diretrizes para a devida instrução do processo de Qualificação das Entidades da Sociedade Civil como Organização Social, em atendimento à Lei nº 9.298, de 06 de outubro de 2023, descrito no documento.
DECRETO Nº 679
O DECRETO Nº 679 DE 30 DE ABRIL DE 2024 Regulamenta o art. 13 da Lei nº 9.298, de 06 de outubro de 2023, que instituiu o Programa Estadual das Organizações Sociais, dispõe sobre a qualificação de entidades como Organização Social e sua vinculação contratual com o Poder Público Estadual, e dá providências correlatas.
Publicado em 25 de junho de 2024, 11:05.
Última atualização em 17 de abril de 2026 ás 12:44.