O Programa de Fortalecimento da Rede de Inclusão Social e de Atenção à Saúde (Proredes) é um projeto do Governo do Estado de Sergipe, a ser executado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fonte externa de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da União, no valor de US$ 36.000.000,00 e com a contrapartida do Estado de US$ 9.100.000,00, perfazendo um total de US$ 45.100.000,00. O Proredes tem prazo de execução de cinco anos.
A estratégia do programa busca direcionar os investimentos em infraestrutura, desenvolvimento de novas ferramentas de gestão e saúde digital, bem como o fortalecimento da capacidade de diagnóstico e gestão da SES/SE. Entre as iniciativas estão a expansão dos seus serviços oncológicos e pediátricos, melhoria das maternidades e aumento da disponibilidade de transporte sanitário, visando melhorar o acesso e a qualidade do serviço de saúde dos sergipanos.
País: Brasil
Número do Projeto: BR-L1583
Data de aprovação: 2 de novembro de 2022
Status do Projeto: Implementação
Tipo de projeto: Operação de empréstimo
Setor: SAÚDE
Subsetor: FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE
Instrumento de empréstimo: Préstamo de Inversão
Código do Instrumento de Empréstimo: INV
Modalidade: ESP (Operação Específica de Investimento)
Tipo de instalação: –
Categoria de Impacto Ambiental e Social (ESIC): Categoria B: Provavelmente causará impactos ambientais e sociais associados negativos, principalmente locais e de curto prazo, e para os quais medidas de mitigação eficazes estão prontamente disponíveis
Custo total: USD 45.100.000,00
Financiamento de Contraparte do País: USD 9.100.000,00
Valor original aprovado: USD 36.000.000,00
Número da operação: 5639/OC-BR
Tipo de empréstimo: Soberano Garantido
Moeda de Relatório: USD – Dólar dos Estados Unidos
Data do Relatório: 26 de agosto de 2024
Data de assinatura: 23 de novembro de 2023
Fundo: Capital Ordinário
Instrumento financeiro: Facilidade de financiamento flexível
O Estado de Sergipe (SE), localizado na região Nordeste do Brasil, com uma população de 2,3 milhões de habitantes, enfrenta desafios significativos em saúde e infraestrutura, apesar de avanços em indicadores sociais atualmente. Em resposta às limitações em sua capacidade de gestão, em razão do sistema de informação fragmentado, Sergipe iniciou em 2008 uma reforma sanitária e gerencial do Sistema Único de Saúde, centrada no fortalecimento do papel do Estado como facilitador de políticas e na descentralização da oferta de serviços, organizados em Redes de Atenção à Saúde (RAS).
O rápido envelhecimento da população e a transição epidemiológica resultaram em um aumento de doenças crônicas não transmissíveis, que, em 2020, foram responsáveis por quase 70% dos óbitos. Além disso, Sergipe enfrenta uma persistente carga de doenças infecciosas, bem como encontra desafios nos índices de mortalidade infantil e materna, exacerbados pela baixa resolutividade da Atenção Primária à Saúde (APS). A pandemia de Covid-19 agravou esses problemas, com impactos negativos na economia e na capacidade de gestão de saúde do Estado. A fragmentação da rede de serviços e a oferta limitada de serviço especializado e de diagnóstico contribuem para longas filas de espera. Neste sentido, o Proredes tem o intuito de fortalecer a gestão do Sistema Único de Saúde de Sergipe.
4 – Contratação de Consultor Individual – Especialista em Gestão de Rede de Atenção à Saúde
3 – Contratação de Consultor Individual – Especialista Ambiental e Social
2 – Contratação de Consultor Individual – Especialista de Aquisições
1 – Contratação de empresa especializada em Arquitetura e Engenharia para elaboração de projetos.
1 –
CONSULTA PÚBLICA REALIZADA EM 2022