EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA O GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL DA CRIANÇA DR. JOSÉ MACHADO DE SOUZA
O ESTADO DO SERGIPE, porintermédio da Secretaria de Estado da Saúde – SES, órgão integrante da Administração Direta do Poder Executivo, inscrita no CNPJ sob nº 13.128.798/0016-80, torna público, para conhecimento dos interessados, que está disponível no sítio eletrônico www.saude.se.gov.br, o instrumento de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2025. O processo de melhor técnica e preço, visa à seleção de organização social para firmar Contrato de Gestão, com o objetivo de gerenciar, operacionalizar e executar as ações e serviços de saúde no Hospital da Criança Dr. José Machado de Souza, CNES 2477955, localizado na Rua Recife, 271, Bairro José Conrado de Araújo, em Aracaju/SE, CEP 49085-310.
PEDIDO E RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO
ATAS DO CHAMAMENTO 001/2025 – HOSPITAL DA CRIANÇA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2025 – CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA O GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS DR. BERNADINO MITIDIERI (UPA BOQUIM)
O ESTADO DO SERGIPE, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde – SES, torna público, para conhecimento dos interessados que está disponível no sítio eletrônico www.saude.se.gov.br, o instrumento de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 02/2025, tipo melhor técnica e melhor preço, destinado à seleção de organização social para firmar Contrato de Gestão, objetivando o gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento 24 H Dr. Bernadino Mitidieri, CNES 7015119, localizada na Av. Antônio Fernandes Viana de Assis, 280 – Centro, em Boquim (SE), CEP 49360-000.
PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO E RESPOSTAS
ATAS DO CHAMAMENTO 002/2025 – UPA BOQUIM
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2025 – CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA O GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE NEÓPOLIS (UPA NEÓPOLIS)
O ESTADO DO SERGIPE, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde – SES, torna público, para conhecimento dos interessados que está disponível no sítio eletrônico www.saude.se.gov.br, o instrumento de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 003/2025, tipo melhor técnica e preço, destinado à seleção de organização social para firmar Contrato de Gestão, objetivando o gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento de Neópolis, CNES 2421534 localizada na Av. José Odin Ribeiro, 791 – Centro, em Neópolis (SE), CEP 49980- 000.
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA
ATAS DO CHAMAMENTO 003/2025 – UPA NEÓPOLIS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2025 – CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA O GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO SÃO VICENTE DE PAULO (UPA DE TOBIAS BARRETO)
O ESTADO DO SERGIPE, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde – SES, torna público, para conhecimento dos interessados que está disponível no sítio eletrônico www.saude.se.gov.br,, o instrumento de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 004/2025, tipo melhor técnica e preço, destinado à seleção de organização social para firmar Contrato de Gestão, objetivando o gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento São Vicente de Paulo, CNES 2546116, localizada na Rua João Alves Filho, 22 – Centro, em Tobias Barreto (SE), CEP 49300-000.
ATAS DO CHAMAMENTO 004/2025 -UPA TOBIAS BARRETO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2025 – CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA O GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL SÃO VICENTE DE PAULA – HOSPITAL DE PROPRIÁ
O ESTADO DO SERGIPE, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde – SES, torna público, para conhecimento dos interessados que está disponível no sítio eletrônico www.saude.se.gov.br, o instrumento de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 005/2025, tipo melhor técnica e preço, destinado à seleção de organização social para firmar Contrato de Gestão, objetivando o gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde no Hospital Regional São Vicente de Paula – Hospital de Propriá, CNES 3559629, localizada na Rua Almiro Costa, SN – Bairro Fernandes, em Propriá (SE), CEP 49900-000.
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA
ATA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2025 – HOSPITAL REGIONAL DE PROPRIÁ
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; em conformidade com a Lei nº 9.156, de 08 de janeiro de 2023; bem como o disposto no Ofício nº 995/2024-SECLOG, e considerando a necessidade de estabelecer as diretrizes para a devida instrução do processo de Qualificação das Entidades da Sociedade Civil como Organização Social, em atendimento à Lei nº 9.298, de 06 de outubro de 2023, descrito no documento.
O DECRETO Nº 679 DE 30 DE ABRIL DE 2024 Regulamenta o art. 13 da Lei nº 9.298, de 06 de outubro de 2023, que instituiu o Programa Estadual das Organizações Sociais, dispõe sobre a qualificação de entidades como Organização Social e sua vinculação contratual com o Poder Público Estadual, e dá providências correlatas.