EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 12/2025 PARA CADASTRAMENTO DE ENTIDADES PARA RECEBIMENTO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS (CÃES E GATOS)
O ESTADO DE SERGIPE, representado pela Secretaria de Estado da Saúde, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, o edital de chamamento de entidades que acolham animais em estado de abandono no Estado de Sergipe para o fornecimento de ração seca de cães e gatos adultos a
título gratuito, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2025 – DIRETORIA DE PROTEÇÃO ANIMAL
ERRATA AO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2025 – DIRETORIA DE PROTEÇÃO ANIMAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2025 COM O OBJETIVO DE PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO EM ARACAJU/SE, COM VISTAS À FUTURA LOCAÇÃO TRADICIONAL DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU 192 SERGIPE.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE visando a prospecção do mercado imobiliário em Aracaju/SE, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação de Base Descentralizada do SAMU 192 Sergipe, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se encontra disponível o Edital de Chamamento Público nº 11/2025, em conformidade com a legislação vigente e demais exigências nele previstas.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2025 COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
A Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe (SES/SE) torna público que o Edital de Chamamento Público nº 10/2025, destinado ao credenciamento de empresas especializadas em prestação de serviços de diagnóstico por imagem, no intuito de ofertar os procedimentos de Ressonância Magnética e Tomografia para atender a necessidade das unidades hospitalares e de urgência da Secretaria de Estado da Saúde.
Período de recebimento das propostas e documentações para o primeiro ciclo de contratação: 03/09/2025 a 18/09/2025
O pedido de credenciamento é de iniciativa do interessado e deverá ser efetuado junto à Secretaria de Estado da Saúde – SES, situada na Av. Augusto Franco, 3150 – Ponto Novo – Aracaju/SE, CEP: 49097-670, a partir da data de publicação do presente Edital, ou em formato digital, no padrão .PDF ou .ZIP, através de Protocolo Externo no sistema E-DOC no endereço eletrônico https://edocsergipe.se.gov.br/protocolo-externo/
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA / DFD
ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES / ETP
AVISO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2025
ANEXO VIII – TABELA DE PROCEDIMENTOS E VALORES
LISTA DAS EMPRESAS HABILITADAS E CREDENCIADAS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2025 DESTINADO AO CREDENCIAMENTO DE UNIDADES HOSPITALARES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, AMBULATORIAL E HOSPITALAR, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DE SERGIPE (SES/SE) torna público o Edital de Chamamento Público nº 09/2025, destinado ao credenciamento de unidades hospitalares para prestação de serviços de saúde, ambulatorial e hospitalar, de média e alta complexidade, destinados ao diagnóstico, tratamento clínico e cirúrgico de doenças cardiovasculares em pacientes adultos, através da disponibilização via regulação, pela Contratada, da capacidade instalada
operacional ofertada (compreendendo: estrutura física, recursos humanos, mobiliários, equipamentos, materiais e insumos), integrando-se a rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde do Estado de Sergipe, garantindo uma atenção integral e humanizadas aos usuários do Sistema Único de Saúde, nos termos do processo nº 25.105/2025.
ANEXO VIII – VALORES DE REFERÊNCIA
ERRATA – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2025
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 02-2025 PARA A CAPACITAÇÃO EM CONSULTA GINECOLÓGICA COM ÊNFASE NO PLANEJAMENTO REPRODUTIVO E SEXUAL COM INSERÇÃO DO DISPOSITIVO INTRAUTERINO (DIU) – CATEGORIA MÉDICA
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SES, inscrita no CNPJ sob o nº 04.384.829/0001- 96, com sede na Avenida Augusto Franco, 3150, Ponto Novo, CEP 49095-000, Aracaju-SE, na forma das disposições da Lei nº 14.133/2021 torna público o presente EDITAL que tem por finalidade selecionar municípios que possuam profissionais médicos nas Equipes de Saúde na Atenção Primária (ESF) para a Capacitação em Consulta Ginecológica com ênfase no Planejamento Reprodutivo e sexual – Inserção/retirada do dispositivo intrauterino (DIU), em conformidade com a Nota técnica Nº 31/2023
COSMU/CGACI/DGCI/SAPS/MS e Ofício Circular Nº 17/2023/COSMU/CGACI/DGCI/SAPS/MS, de forma a contribuir com a ampliação e a maior cobertura da oferta do método no Estado.
LINK CPPS PARA CADASTRO LINK PARA CADASTRO DOS MUNICÍPIOS
MANUAL DE INSTRUÇÃO PARA CADASTRO DE GESTOR DO MUNICÍPIO
EDITAL Nº 01/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS, INCLUINDO CLÍNICAS, HOSPITAIS E LABORATÓRIOS ESPECIALIZADOS, PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS CLÍNICOS, CIRÚRGICOS E EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM EM ANIMAIS ORIUNDOS DE AÇÕES REALIZADAS PELA DIRETORIA DE PROTEÇÃO ANIMAL – DIPROAN
A Secretaria de Estado da Saúde, por meio de sua Diretoria de Proteção Animal, com sede na Av. Augusto Franco, 3150 – Ponto Novo – Aracaju/SE, CEP: 49097-670, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 8.666/93, divulga processo público que tem por objeto a realização do chamamento público de clínicas veterinárias para atendimentos clínicos, procedimentos cirúrgicos e exames em animais, cuja abertura se inicia a partir do dia 04 de agosto de 2025 e poderá ser efetuado a qualquer tempo podendo as clínicas interessadas credenciarem-se por prazo indeterminado, desde que preencham todas as condições editalícias.
AVISO DE SUSPENSÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/2025 – DIRETORIA DE PROTEÇÃO ANIMAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01-2025 PARA A CAPACITAÇÃO EM CONSULTA GINECOLÓGICA COM ÊNFASE NO PLANEJAMENTO REPRODUTIVO E SEXUAL COM INSERÇÃO DO DISPOSITIVO INTRAUTERINO (DIU) – CATEGORIA ENFERMAGEM
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SES, inscrita no CNPJ sob o nº 04.384.829/0001- 96, com sede na Avenida Augusto Franco, 3150, Ponto Novo, CEP 49095-000, Aracaju-SE, na forma das disposições da Lei nº 14.133/2021 torna público o presente EDITAL que tem por finalidade selecionar municípios que possuam profissionais enfermeiros nas Equipes de Saúde na Atenção Primária (ESF) para a Capacitação em Consulta Ginecológica de Enfermagem com ênfase no Planejamento Reprodutivo e sexual – Inserção/retirada do dispositivo intrauterino (DIU)
LINK CPPS PARA CADASTRO LINK PARA CADASTRO DOS MUNICÍPIOS
MANUAL DE INSTRUÇÃO PARA CADASTRO DE GESTOR DO MUNICÍPIO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA À INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS – CADIM
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SES, inscrita no CNPJ sob o nº 04.384.829/0001- 96, com sede na Avenida Augusto Franco, 3150, Ponto Novo, CEP 49095-000, Aracaju-SE, na forma das disposições da Lei nº 14.133/2021 torna público o presente EDITAL que tem como objetivo a consulta de interessados na LOCAÇÃO de imóvel para à instalação do Centro de Abastecimento e Distribuição de Insumos e Medicamentos – CADIM integrantes da estrutura orgânico- administrativa da SES
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO À SAÚDE DE SERGIPE – CASE
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SES, inscrita no CNPJ sob o nº 04.384.829/0001-96, com sede na Avenida Augusto Franco, 3150, Ponto Novo, CEP 49095-000, Aracaju-SE, na forma das disposições da Lei nº 14.133/2021 torna público o presente EDITAL que tem como objetivo a consulta de interessados na LOCAÇÃO de imóvel situado na cidade de Aracaju, conforme os requisitos previstos no item 2, para funcionamento do Centro de Atenção à Saúde de Sergipe – CASE.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO COMPLEXO REGULATÓRIO DO ESTADO DE SERGIPE
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SES, inscrita no CNPJ sob o nº 04.384.829/0001-96, com sede na Avenida Augusto Franco, 3150, Ponto Novo, CEP 49095-000, Aracaju-SE, na forma das disposições da Lei nº 14.133/2021 torna público o presente EDITAL que tem como objetivo a consulta de interessados na LOCAÇÃO de imóvel situado na cidade de Aracaju, conforme os requisitos previstos no item 2, para funcionamento do Complexo Regulatório do Estado de Sergipe, englobando as suas 6 (seis) unidades operacionais, sendo elas: Central de Regulação Ambulatorial Especializada (CRAE), Central de Regulação de Serviços Hospitalares (CRSH), Central de Regulação de Leitos (CRL), Central de Regulação das Urgências (CRU), Central de Regulação de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e Central Estadual de Transplantes (CET)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA O GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL DA CRIANÇA DR. JOSÉ MACHADO DE SOUZA
O ESTADO DO SERGIPE, porintermédio da Secretaria de Estado da Saúde – SES, órgão integrante da Administração Direta do Poder Executivo, inscrita no CNPJ sob nº 13.128.798/0016-80, torna público, para conhecimento dos interessados, que está disponível no sítio eletrônico www.saude.se.gov.br, o instrumento de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2025. O processo de melhor técnica e preço, visa à seleção de organização social para firmar Contrato de Gestão, com o objetivo de gerenciar, operacionalizar e executar as ações e serviços de saúde no Hospital da Criança Dr. José Machado de Souza, CNES 2477955, localizado na Rua Recife, 271, Bairro José Conrado de Araújo, em Aracaju/SE, CEP 49085-310.
PEDIDO E RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO
ATAS DO CHAMAMENTO 001/2025 – HOSPITAL DA CRIANÇA
MATRIZ DE AVALIAÇÃO DO RESULTADO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS – CADIM
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SES, inscrita no CNPJ sob o nº 04.384.829/0001-96, com sede na Avenida Augusto Franco, 3150, Ponto Novo, CEP 49095-000, Aracaju-SE, na forma das disposições da Lei nº 14.133/2021 torna público o presente EDITAL que tem como objetivo a consulta de interessados na LOCAÇÃO de imóvel situado na cidade de Aracaju, conforme os requisitos previstos no item 2, para funcionamento do Centro de Abastecimento e Distribuição de Insumos e Medicamentos – CADIM, integrante da estrutura orgânico- administrativa da SES
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CADIM
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO ANIMAL – SUPanimal
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SES, inscrita no CNPJ sob o nº 04.384.829/0001-96, com sede na
Avenida Augusto Franco, 3150, Ponto Novo, CEP 49095-000, Aracaju-SE, na forma das disposições da Lei
nº 14.133/2021 torna público o presente EDITAL que tem como objetivo a consulta de interessados na
LOCAÇÃO de imóvel situado na cidade de Aracaju, conforme os requisitos previstos no item 2, para
funcionamento da Superintendência de Proteção Animal – SUPanimal.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SUPanimal
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PATRIMÔMIO JUNTAMENTE COM A CEQUIP
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SES, inscrita no CNPJ sob o nº 04.384.829/0001-96, com sede na
Avenida Augusto Franco, 3150, Ponto Novo, CEP 49095-000, Aracaju-SE, na forma das disposições da Lei
nº 14.133/2021 torna público o presente EDITAL que tem como objetivo a consulta de interessados na
LOCAÇÃO de imóvel situado na cidade de Aracaju, conforme os requisitos previstos no item 2, para
funcionamento do Patrimônio juntamente com as demandas da Oficina de Bens de Patrimônio, bem
como, a equipe administrativa tanto do referido Patrimônio quanto da Central de Equipamentos
(CEQUIP), integrantes da estrutura orgânico- administrativa da SES.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES ANATOMOPATOLÓGICOS E CITOPATOLÓGICOS.
O Estado de Sergipe, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde – SES, através do Agente de
Contratação designado pela Portaria nº 14 de 15 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial do
Estado de Sergipe Nº 29.569, página 40, com o objetivo de contratar empresa especializada, para a
realização de EXAMES ANATOMOPATOLÓGICOS E CITOPATOLÓGICOS a serem prestados para as
unidades de saúde desta Secretaria, torna público, para ciência dos interessados, que realizará o
CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
O presente Edital poderá ser retirado acessando o site www.saude.se.gov.br, no Portal Comprasnet.SE
e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, a partir do dia 13/ 0 2 /2025. Os representantes
ou interessados se obrigam a acompanhar a imprensa oficial e os sites acima citados, com vistas às
possíveis alterações.
Este credenciamento foi regularmente autorizado pela Secretaria de Estado da Saúde – SES,
conforme consta do Processo 24074/2024-COMPRAS.GOV-SES.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS – CADIM
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SES, inscrita no CNPJ sob o nº 04.384.829/0001-96, com sede na
Avenida Augusto Franco, 3150, Ponto Novo, CEP 49095-000, Aracaju-SE, na forma das disposições da Lei
nº 14.133/2021 torna público o presente EDITAL que tem como objetivo a consulta de interessados na
LOCAÇÃO de imóvel situado na cidade de Aracaju, conforme os requisitos previstos no item 2, para
funcionamento do Centro de Abastecimento e Distribuição de Insumos e Medicamentos – CADIM,
integrante da estrutura orgânico- administrativa da SES.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CADIM