O Programa de Fortalecimento da Rede de Inclusão Social e de Atenção à Saúde (Proredes) é um projeto do Governo do Estado de Sergipe, a ser executado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fonte externa de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da União, no valor de US$ 36.000.000,00 e com a contrapartida do Estado de US$ 9.100.000,00, perfazendo um total de US$ 45.100.000,00. O Proredes tem prazo de execução de cinco anos.
A estratégia do programa busca direcionar os investimentos em infraestrutura, desenvolvimento de novas ferramentas de gestão e saúde digital, bem como o fortalecimento da capacidade de diagnóstico e gestão da SES/SE. Entre as iniciativas estão a expansão dos seus serviços oncológicos e pediátricos, melhoria das maternidades e aumento da disponibilidade de transporte sanitário, visando melhorar o acesso e a qualidade do serviço de saúde dos sergipanos.
País: Brasil
Número do Projeto: BR-L1583
Data de aprovação: 2 de novembro de 2022
Status do Projeto: Implementação
Tipo de projeto: Operação de empréstimo
Setor: SAÚDE
Subsetor: FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE
Instrumento de empréstimo: Préstamo de Inversão
Código do Instrumento de Empréstimo: INV
Modalidade: ESP (Operação Específica de Investimento)
Tipo de instalação: –
Categoria de Impacto Ambiental e Social (ESIC): Categoria B: Provavelmente causará impactos ambientais e sociais associados negativos, principalmente locais e de curto prazo, e para os quais medidas de mitigação eficazes estão prontamente disponíveis
Custo total: USD 45.100.000,00
Financiamento de Contraparte do País: USD 9.100.000,00
Valor original aprovado: USD 36.000.000,00
Número da operação: 5639/OC-BR
Tipo de empréstimo: Soberano Garantido
Moeda de Relatório: USD – Dólar dos Estados Unidos
Data do Relatório: 26 de agosto de 2024
Data de assinatura: 23 de novembro de 2023
Fundo: Capital Ordinário
Instrumento financeiro: Facilidade de financiamento flexível
O Estado de Sergipe (SE) é uma das 27 unidades federativas do Brasil, dividida em 75 municípios e situada na Região Nordeste do Brasil. Territorialmente é o menor dos estados brasileiros, ocupando uma área total de 21.918 km2 (equivalente a 0,26% do território nacional), com uma população de 2,3 milhões de habitantes, ocupando a 22ª posição no ranking nacional. Possui IDHM de 0,702, em 2021, classificado na faixa de alto desenvolvimento humano, sendo o 4º maior do Nordeste e o 17º maior índice do Brasil.
Baseado nos princípios constitucionais que norteiam o Sistema Único de Saúde (SUS), Sergipe iniciou, em 2008, uma Reforma Sanitária do SUS, conforme a Lei Nº 6.345/2008, focada no reordenamento do sistema com base territorial. Isso se deu através da divisão do estado em sete regiões de saúde, com o objetivo de fortalecer o papel do Estado como facilitador de políticas e descentralizar a oferta de serviços, organizados em Redes de Atenção à Saúde (RAS). A reforma instituiu um novo marco legal e normativo nas políticas públicas de saúde, organizando-as em Redes de Atenção à Saúde (RAS). Esse modelo prevê o cuidado integral do usuário por meio dos serviços disponíveis em cada região.
Apesar de haver avanços em indicadores sociais, o Estado, não diferindo de outras Unidades da Federação, enfrenta desafios significativos na atenção à saúde, com necessidade de progressos em sua infraestrutura para atender às demandas da população. O período de transição demográfica e epidemiológica, somado ao crescimento populacional, provoca um aumento da demanda pelo sistema de saúde. A atual situação epidemiológica do estado é marcada pela tripla carga de doenças: a prevalência de doenças crônicas não transmissíveis na população convivendo com a persistência e reemergência de doenças infectocontagiosas e carenciais, e com o aumento da morbimortalidade por causas externas.
A conjuntura apresentada torna necessária não apenas a ampliação da oferta de serviços, mas também a otimização dos recursos atuais. Nesse sentido, este projeto pretende investir na ampliação da oferta e na melhoria dos processos e da gestão do sistema de saúde. Para suportar essa modernização, também se faz necessário o investimento em um novo parque tecnológico.