Governo de Sergipe publica editais de chamamento para gerenciamento e operacionalização das UPAs estaduais

Com essa nova abordagem, o governo de Sergipe busca não apenas melhorar a qualidade dos serviços de saúde, mas também promover uma gestão mais eficiente e transparente, beneficiando toda a população

O Governo do Estado de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), deu início a uma nova etapa na gestão da rede de urgência e emergência com a publicação de editais de chamamento público destinados às Organizações Sociais (OS). O objetivo é selecionar entidades para o gerenciamento e a operacionalização das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) localizadas nos municípios de Boquim, Neópolis e Tobias Barreto.

Todos os três editais serão publicados ao longo do mês de junho e visam garantir a seleção de instituições qualificadas para assumir a administração dessas unidades. Atualmente, Sergipe conta com 21 Organizações Sociais aptas a participar dos chamamentos públicos, conforme os critérios definidos na legislação estadual.

As Organizações Sociais são entidades privadas, sem fins lucrativos, que firmam parcerias com o Estado para administrar serviços públicos, a exemplo de hospitais e unidades de pronto atendimento. Segundo a diretora de Gestão e Projetos das Organizações Sociais da SES, Jória Dias, o modelo adotado por Sergipe segue padrões reconhecidos nacionalmente por garantir mais eficiência, controle e qualidade na prestação dos serviços de saúde.

“Diferentemente de uma licitação, o chamamento público permite que as Organizações Sociais apresentem propostas técnicas e financeiras de forma estruturada e transparente. A avaliação é feita com base em critérios objetivos de habilitação e desempenho, divididos em dois envelopes: um com a documentação exigida e outro com a proposta de trabalho. A OS com a melhor proposta será selecionada”, explicou Jória.

Um dos exemplos do êxito desse modelo em Sergipe é o Hospital da Criança, que está passando por um processo de modernização e passará a oferecer serviços de média e alta complexidade, contribuindo para a qualificação da rede e alívio da demanda na atenção pediátrica. Com essa iniciativa, o Governo de Sergipe reafirma seu compromisso com uma política de saúde pública mais eficiente, transparente e centrada na melhoria contínua da qualidade do atendimento à população.

Após a seleção, a OS vencedora assina um Contrato de Gestão com o Estado. Toda a gestão e operacionalização dos serviços serão realizadas sob acompanhamento da Secretaria de Estado da Saúde e dos órgãos de controle, com rígidos mecanismos de fiscalização e transparência, como determina a Lei nº 9.298/2023.

Confira no site da SES os editais publicados.

Publicado: 4 de junho de 2025, 08:30 | Atualizado: 4 de junho de 2025, 08:30