EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021-SES PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
A Secretaria Estadual de Saúde, neste ato representada pelo Núcleo Estadual de Educação Permanente em Saúde doravante denominado NEEPS e Diretoria Estadual de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (DEGTES) com sede à Av. Augusto Franco, 3150. Bairro Ponto Novo, Aracaju – SE, CEP 49097-670, torna público para conhecimento dos interessados que fará procedimento de chamamento público com o intuito de selecionar pessoa(s) jurídica(s) de direito privado e outras Organizações da Sociedade Civil, doravante denominadas OSC, cujo objeto social seja o Atendimento Hospitalar, interessadas em celebrar Acordo de Cooperação Técnica (ACT) mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, que passam a integrá-lo para todos os fins de
direito, independentemente de transcrição e em conformidade com a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei 13.019 de 31 de julho de 2014, Decreto Estadual 30874 de 19 de outubro de 2017 e Resolução nº 27, de18 de abril de 2019.

A Equipe técnica de Seleção do Edital de Chamamento Público SES nº 01/2021 para Celebração de Acordo de Cooperação Técnica, após análise realizada, divulga resultado definitivo do processo de seleção, nos termos do item 07 do referido edital. Sendo dentre 01 inscrito, 01 selecionado, o Centro de Ensino e Pesquisa da Rede Primavera Saúde, foi selecionado por atender os requisitos necessários para a celebração de acordo de parceria.

Em atendimento ao cronograma previsto no Edital de Chamamento Público n° 01/2021-SES para celebração de Acordo de Cooperação Técnica, publicado no diário oficial do estado de Sergipe em 11 de março de 2021, publique-se: o projeto proposto pelo Centro de Ensino e Pesquisa da Rede Primavera foi selecionado.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021-SES PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Justificativa Dispensa de Chamamento Público Termo de Colaboração SES – FAPESE

Publicado: 11 de março de 2021, 14:03 | Atualizado: 28 de abril de 2021, 11:20