SES, Funesa e Ministério da Saúde discutem a implantação do COAPES

Nesta quinta-feira, 21, profissionais do Ministério da Saúde (MS), da Fundação Estadual de Saúde (Funesa) e da Secretaria de Estado da Saúde (SES) participaram de uma oficina para discutir a proposta do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES), no auditório da Funesa, na Travessa Basílio Rocha, na capital Aracaju. O encontro contou com a presença de representantes da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB), Centro de Educação Permanente em Saúde (CEPS) e representantes do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS).

A oficina foi coordenada pela gestora Josefa Maria, representante da Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, do Ministério da Saúde. Segundo ela, a Portaria de nº 1.127, do ano de 2015, instituiu as diretrizes para a implantação do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde.

“Reunir os gestores e profissionais da saúde, da Educação Superior e que estão discutindo a pauta do ensino-serviço para uma melhor apropriação das diretrizes desse dispositivo da Politica Nacional de Educação Permanente, tem como objetivo facilitar as negociações e pactuações das decisões que envolvam ações de integração entre ensino, serviço e comunidade”, disse.

“Conforme diretrizes definidas na portaria que instituiu o COAPES, o coordenador desse contrato deverá ser um gestor municipal do SUS. Essa parceria tem como meta discutir estratégias e encontrar caminhos para promover os processos participativos na formação e desenvolvimento dos profissionais no SUS e para o SUS”, completou Josefa.

A coordenadora Estadual do Núcleo de Formação Permanente e Educação Popular em Saúde da SES, Lavínia Aragão, “é de grande importância a implantação do contrato com o Ministério da Saúde e o Estado de Sergipe. Discutindo as diretrizes, sairemos com algumas pautas para construir e fortalecer o processo do COAPES.

“Para a Funesa, que possui como finalidade ofertar campos de prática para o ensino e pesquisa na área de saúde, e que já vem vivenciando uma parceria com instituições de ensino como a UFS, o COAPES vem como proposta fundamental para agregar e nos instrumentalizar, além de qualificar ainda mais o processo formativo voltado para o SUS em nosso Estado”, afirmou  Daniele Travassos, coordenadora de Educação Permanente da Fundação Estadual de Saúde.

Estudantes

O COAPES reúne as regras, contrapartidas e demais compromissos pactuados entre as instituições de ensino e os gestores municipais e estaduais do SUS. Essa formalização transparente e organizada dará mais garantia para que os estudantes da área da saúde possam atuar de forma supervisionada na rede pública de saúde, especialmente nas unidades básicas de saúde e nas emergências, espaços de aprendizagem fundamentais para a formação dos alunos.

Desse modo, o COAPES torna-se um instrumento fundamental para o aprimoramento da formação profissional, ao mesmo tempo em que promove uma parceria mais sólida entre as universidades e o sistema de saúde.

A definição clara das contrapartidas de cada instituição é um dos pontos que dará mais transparência à contratualização. As universidades públicas e privadas podem oferecer ao SUS novas tecnologias, estudos ou processos inovadores e, principalmente, contribuir para a capacitação e formação continuada dos profissionais da rede.

Vantagens

A adoção do COAPES garante uma série de benefícios, tanto para os estados e municípios, quanto para as instituições de ensino e seus alunos. A rede de saúde se beneficia com a inserção multiprofissional dos estudantes e residentes, além de contribuir para a formação dos trabalhadores do município, qualificando-os para as demandas do SUS e contribuindo para o seu aperfeiçoamento. Para as instituições de ensino, o COAPES organiza e assegura a inserção dos estudantes no SUS através de uma pactuação transparente e com maior estabilidade.