Serviço de Hemodiálise, em Estância, aguarda habilitação do Ministério da Saúde

Por Acácia Mérici

No ano de 2015, houve um interesse por parte da Clínica Nefroes, no município de Estância, para disponibilizar o serviço especializado em nefrologia aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta foi apresentada pelo deputado estadual Gilson Andrade, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), e o presidente Luciano Bispo, levou ao Governo de Sergipe que, de imediato, solicitou apoio técnico da Secretaria de Estado da Saúde (SES). A Coordenação Estadual de Atenção Ambulatorial Especializada, por sua vez, disponibilizou esse apoio orientando a clínica sobre os parâmetros a serem cumpridos, baseados na Portaria 389/2014, do Ministério da Saúde.

Segundo Luciana Alves, coordenadora Estadual de Atenção Ambulatorial Especializada, o processo para habilitação da Nefroes/Estância, Clínica Especializada para Terapia Renal Substutiva na modalidade de hemodiálise e diálise peritoneal, iniciou com tratativas formais entre a SES, a SMS de Estância e representantes da clínica no dia 23 de fevereiro de 2016, com envio de Ofício ao Ministério da Saúde solicitando sua habilitação, com deliberação do Colegiado Interfederativo Estadual (CIE).

“O CIE aprovou em 29 de fevereiro de 2016 a habilitação da Nefroes como unidade especializada em Doenças Crônicas (DRC), com terapia Renal Substutiva (TRS), diálise tipo I com hemodiálise e Unidade Especializada em DRC com TRS/Diálise tipo I, com diálise peritoneal, no Município de Estância, para atendimento à Região”, explica a coordenadora.

Nesta ocasião, foi feito o estudo de impacto financeiro pela Secretaria de Estado da Saúde, através da Diretoria de Gestão de Sistemas, que evidenciou um custo mensal de R$ 335.194,99/mês e R$ 4.022.339,84/ano, a ser repassado pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), do Ministério da Saúde.

“O serviço disponibiliza 21 máquinas cadastradas, com capacidade de atendimento de 126 pacientes para tratamento de hemodiálise e acompanhar 32 pacientes em cuidado pré-dialítico nos estágios 4 e 5 (pacientes em estágio avançado)”, complementa Luciana Alves.

Atualmente, o processo encontra-se com o Ministério da Saúde. Todos os trâmites, análises de documentos e projetos foram autuados e sem pendências.

“Agora, o último passo é aguardar a linha de recurso federal para efetivação da publicação da Portaria de Habilitação do Ministério da Saúde para a Nefroes começar a operacionalizar, cuja gestão será da Secretaria Municipal da Saúde de Estância”, pontua Luciana Alves.

Publicado: 10 de junho de 2016, 16:29 | Atualizado: 10 de junho de 2016, 16:29