NOTA TÉCNICA – MEDICAMENTOS RILUZOL 50mg E OLAZAPINA 10mg

Sobre os medicamentos RILUZOL 50mg e OLAZAPINA 10mg, ambos fornecidos pelo Centro de Atenção à Saúde de Sergipe (Case), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa:

RILUZOL 50mg

Medicamento padronizado no SUS para tratamento da Esclerose Lateral Amiotrófica, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas estabelecido pela PORTARIA Nº 1151, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015. Este medicamento é adquirido de forma centralizada pelo Ministério da Saúde, conforme Portaria GM/MS nº 1.330, 08 de Setembro 2015, entretanto, apesar da centralização, o MS nunca encaminhou nenhum quantitativo deste medicamento ao Estado, resultando na necessidade da Secretaria de Estado da Saúde assumir temporariamente a aquisição do medicamento , mesmo o Riluzol não fazendo mais parte do rol de medicamentos sob sua responsabilidade. A SES possui processo de compra finalizado, cujo ganhador foi a empresa DHOSP que não cumpriu o contrato de entrega. A SES encaminhou solicitação de punição à empresa devido a descumprimento contratual. A DHOSP apresentou carta de descontinuidade de fabricação de produto (anexo).

Em 20 de Dezembro do corrente ano o MS, através do oficio circular n° 21/2016/CGCEAF/DAF/SCTIE/MS, sinalizou entrega do medicamento ao estado a partir de janeiro de 2017 , mas sem precisar data exata do inicio deste fornecimento.

OLAZAPINA 10mg

Medicamento padronizado no SUS para tratamento de alguns tipos de esquizofrenia, depressão pós- esquizofrenia e alguns tipos de transtorno afetivo bipolar, aquisição e distribuição sob responsabilidade do Ministério da Saúde, e a dispensação estadual realizada via CASE – Portaria 1554/2013, conforme Protocolo Clinico e Diretrizes Terapêuticas. O encaminhamento deste medicamento ao Estado ocorre através de programações trimestrais que são encaminhadas oficialmente ao MS, que após análise, encaminha o quantitativo individualizado por paciente cadastrado. Entretanto, o MS não encaminhou a parcela referente ao 4° trimestre de 2016. Segundo o MS tal problema foi devido a atraso na finalização do contrato/compra, mas que há previsão para assinatura do contrato de fornecimento ainda para esta semana, e que tão longo o contrato seja assinado a SES será informada sobre a data de regularização da entrega do medicamento.

Publicado: 27 de dezembro de 2016, 13:23 | Atualizado: 27 de dezembro de 2016, 13:23