MPF vê avanços na atenção a pós-transplantados e na transparência das filas de espera

O secretário de Estado da Saúde, Valberto de Oliveira, mobilizou sua equipe de auxiliares e, entre eles, a secretária Adjunta, Adriana Menezes de Souza, para uma reunião com o procurador do Ministério Público Federal (MPF), Ramiro Rockenbach. Na pauta do encontro, que contou com a participação do defensor público Saulo Lambertini, as demandas da Associação dos Renais Crônicos do Estado de Sergipe e a transparência nas filas de espera por procedimentos do SUS. A reunião aconteceu no auditório do Centro Administrativo da Saúde Senador Gilvan Rocha nesta sexta- feira, 14.

O secretário de Estado da Saúde, Valberto de Oliveira, falou sobre a reunião. “Esta é a segunda vez que a gente trata do tema que é a transparência das informações da SES, o MPF precisa tê-las na sua plenitude. Concordamos plenamente e por isso reunimos a equipe hoje para fazer esse dialogo com o procurador Rockenbach e, considerando as informações que passamos para ele, mostrando em que estágio dos processos nos encontramos, creio que ele saiu muito satisfeito”, opinou o secretário.

A demanda dos renais crônicos pedia explicações sobre os valores da rubrica operacional do Sistema Nacional de Transplantes enviados a Sergipe. Os técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) explicaram que os recursos que chegam não se prendem a serem aplicados apenas em transplantes, mas em todos os processos de trabalho da Central de Transplantes, que envolve desde a captação de órgãos, aos transplantes (córnea e pele), bem como ao envio de pacientes para fora do Estado.

O diretor de Atenção Integral à Saúde (Dais), João Lima, informou que em 2017, a Secretaria de Estado da Saúde recebeu do Ministério da Saúde, pelo Plano Nacional de Apoio às Centrais de Transplantes, recursos da ordem de R$ 360 mil (valor anual) e mais R$ 250 mil para serem aplicados em produção ambulatorial e hospitalar.

Nesse contexto, discutiu-se a linha de cuidados ao renal crônico, mais particularmente para o pós-transplantado, e a possibilidade de Sergipe voltar a realizar transplante renal em Sergipe. Sobre essa temática, foi informado ao procurador federal que a SES está viabilizando junto ao Hospital Universitário de Sergipe para que o transplantado venha a ser acompanhado em Sergipe.

Ficou também estabelecido que a Secretaria de Estado da Saúde, a pedido do MPF, irá consultar o Ministério da Saúde sobre a possibilidade de um hospital particular de Aracaju realizar os transplantes renais, com acompanhamento feito pelo HU. DE acordo com o secretário Valberto de Oliveira, esta seria uma medida temporária, uma vez que o objetivo é que os transplantes venham a ser realizados futuramente pelo Hospital Universitário, que já manifestou esse interesse.

Transparência

Rockenbach mostrou-se surpreso ao ouvir o relato do coordenador do Complexo Regulatório de Sergipe, Clóvis França, sobre os avanços já empreendidos pela SES para dar transparência às filas de espera para procedimentos como cirurgias, consultas e exames.  O gestor informou que os procedimentos para a disponibilização na página da SES das listas de espera estão avançadas e em discussão no Comitê Estadual de Saúde, que conta com a participação das Defensorias Públicas do Estado, já tendo sido elaborado um cronograma de trabalho que contempla, por exemplo, reunião com a Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju para o ajuste de alguns pontos, inclusive do protocolo integrado.

Para o procurador federal, a reunião foi bastante positiva. “A questão dos renais crônicos é um pedido e anseio deles de longa data e o MPF ficou muito satisfeito em saber que tem tratativas avançadas com o HU, inclusive matriciado pelo HU do Ceará, então que em breve o atendimento pós-transplante talvez seja realizado aqui no HU e, se pensando também no futuro, se fazer os transplantes no próprio HU”, declarou.

Quanto à outra pauta, a transparências das filas de espera, Rockenbach reconheceu que houve muitos avanços. “As tratativas e procedimentos progrediram e antes mesmo do que a gente esperava, devemos  ter essa transparência nas filas de espera  para todo o Estado de Sergipe. Será muito bom para o paciente, para o aprimoramento da saúde e muito bom para o SUS”, concluiu.

 Foto: Flávia Pacheco

Publicado: 14 de dezembro de 2018, 16:34 | Atualizado: 14 de dezembro de 2018, 16:34