Conceição Mendonça apresenta na Assembleia Legislativa os avanços da Saúde no 1º quadrimestre
Por Acácia Mérici
Avanços na Rede de Atenção Hospitalar e de Urgência, Atenção Oncológica, Vigilância Epidemiológica, Assistência Farmacêutica e Execução Orçamentária foram alguns dos assuntos proferidos pela secretária de Estado da Saúde, Conceição Mendonça, durante a prestação de contas do 1º quadrimestre de 2016, na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa de Sergipe, nesta terça-feira, 21.
Segundo o balanço, o total geral da fonte orçamentária da Secretaria de Estado da Saúde (SES) no 1º quadrimestre foi de R$ 271.952.351,36. Desse valor, R$ 202.820.903,64 foram recursos do Tesouro Estadual e R$ 65.817.893,44 foram do Fundo Nacional de Saúde.
Ainda no período, a SES repassou R$ 205.219.087,84 para as três Fundações: R$ 186.845.341,86 para a Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), R$ 9.719.700,44 para a Fundação de Saúde Parreiras Horta (FSPH) e R$ 8.654.045,54 para a Fundação Estadual de Saúde (Funesa).
“É notório o quanto o Governo do Estado investe, com recursos próprios, para que o Sistema Único de Saúde (Saúde) em Sergipe avance cada vez mais. Em tempos de dificuldades financeiras, não medimos esforços e o Governo vem investindo mais que o Ministério da Saúde. A prova está na assistência garantida no Hospital de Urgências de Sergipe, na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, nos seis Hospitais Regionais, em toda a Rede Estadual de Urgência e Emergência, no Samu Sergipe, no êxito dos programas e ações”, destacou.
A prova de todo esse investimento está na resolutividade da Rede Hospitalar. Juntos, os Hospitais Regionais atendem a uma média de 40 mil usuários do SUS por mês. Já o Huse, o maior hospital público do Estado, referência em casos de alta complexidade, atende uma média mensal de 14 mil usuários. No ano de 2015, o Huse, sozinho, atendeu a 158.420 pacientes.
“O Huse precisa ser visto com olhos de profissionais. É um lugar especial onde vidas são salvas. Os Hospitais Regionais são importantes retaguardas da Rede onde o paciente tem a assistência garantida. A SES vem estruturando a Rede Estadual de Atenção à Saúde disponibilizando um conjunto de ações e serviços que atendam as necessidades de saúde da população, consolidando o SUS como Política Pública de Estado. Investimos na modernização e na estruturação dos serviços, fortalecendo o convênio entre a SES e o Hospital da Polícia Militar, fazendo a regulação do fluxo de paciente crítico e das urgências através do Complexo Regulatório Estadual, fortalecendo a Central de Regulação das Urgências com governabilidade nas portas de entrada”, enalteceu.
Conceição Mendonça frisou, ainda, a habilitação do Hospital Cirurgia como Centro de Alta Complexidade em Cardiovascular (que aguarda parecer do Ministério da Saúde), a habilitação do Hospital Universitário para implante coclear (de acordo com a Portaria nº 2.776/2014), o processo para qualificação das unidades móveis (USAs, USB) do Samu 192 Sergipe (aguardando publicação de portaria e solicitação de publicação de 02 aeronaves), habilitação do serviço de Nefrologia em Estância (aguardando a assinatura e homologação do Ministério da Saúde).
A gestora mencionou a aquisição de equipamentos de alta complexidade, através de recursos do Proinveste (R$ 8.424.105,66) para o Huse, Maternidade Nossa Senhora de Lourdes e Hospitais Regionais: 55 ventiladores artificiais, 56 cardioversores, 50 leitos elétricos, 80 berços fawler, 03 mesas cirúrgicas, 01 tomógrafo, 50 carros de emergência, 50 berços de recém nascidos, 200 aparelhos de ar condicionados, 150 camas hospitalares, 12 perfuradores cirúrgicos e mesas auxiliares.
Reabilitação e Oncologia
Sobre a implantação da Rede de Cuidados às pessoas com deficiência, Conceição Mendonça falou da construção do Centro Especializado de Reabilitação Nível IV (CER IV), cujas obras estão com 40% de execução. O investimento é de R$ 23.500.000,00 através de convênio do Governo do Estado e Ministério da Saúde, com a contrapartida de R$ 4.700.000,00 do Proinveste.
A gestora Estadual abordou também os avanços através da efetivação da Política Estadual de Atenção Oncológica. As obras do Hospital Especializado em Câncer Governador Marcelo Deda Chagas estão com 100% da terraplanagem concluída e o edital de licitação da edificação está publicado e com a abertura das propostas marcada para amanhã, 22 de junho. Conceição Mendonça destacou a continuidade do envio de pacientes, através do serviço de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), para realizar sessões de radioterapia 3D em Arapiraca, diminuindo a fila existente.
Outro êxito em destaque foi a construção do Bunker, onde abrigará o segundo Acelerador Linear do Huse, fruto do Plano Nacional de Expansão da Radioterapia, do Ministério da Saúde. As obras seguem dentro do cronograma e a previsão de conclusão é até o final de 2016.
“O aparelho de Radioterapia do Huse funciona dentro da normalidade, atendendo dois turnos e realizando manutenções preventivas. Não podemos esquecer a implantação do Protocolo Estadual de Quimioterapia Antineoplásica, lançado este ano, voltado para a oncologia clínica, pediátrica e hematologia. O documento, criado com a parceria da Sociedade Sergipana de Cancerologia, preconiza a uniformização do tratamento de câncer. Além da otimização do tratamento, será possível a padronização dos medicamentos oncológicos, havendo maior disponibilidade dos remédios para os usuários e mais agilidade na aquisição deles”, destacou.
Mais avanços
A secretária Conceição Mendonça mencionou a efetivação da Política de Assistência Farmacêutica e Insumos Especiais aos usuários do SUS, ação que visa melhorar a estrutura física e de equipamento das unidades de Assistência Farmacêutica no Estado. No 1º quadrimestre de 2016, a SES custeou mais de R$ 15 milhões com recursos do Tesouro Estadual e mais de R$ 4 milhões com recursos do Fundo Nacional de Saúde na aquisição de medicamentos alto custo e ações judiciais. Além disso, o Estado já alcançou 77% das etapas referentes à reestruturação física e qualificação da Assistência Farmacêutica nos municípios elegíveis ao QUALIFAR.
O Centro de Atenção à Saúde de Sergipe (Case) possui 21.121 usuários cadastrados ativos e, através da Portaria 1554/2013, dispensa 335 medicamentos especializados de alto custo, além de órteses, próteses, insulinas e kits de colostomia. No 1º quadrimestre foram dispensadas 50.556 insulinas e 22.405 kits de colostomia.
Aedes e Microcefalia
Conceição Mendonça destacou, ainda, o forte trabalho desenvolvido pela SES, FHS e Funesa em parceria com os municípios e a Universidade Federal de Sergipe no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Febre Chikungunya e Zika Vírus. A gestora abordou sobre o Protocolo Estadual de Vigilância e Atenção à Saúde em Resposta à Ocorrência de Microcefalia e as ações realizadas desde o controle do mosquito até o atendimento de mães, gestantes e bebês.
Até o último boletim epidemiológico (semana epidemiológica nº 24), foram 347 casos prováveis de Zika, com 24 confirmações, e 4514 prováveis de Febre Chikungunya, com 2746 confirmações. Sobre a Dengue, são 4030 casos notificados e 1140 confirmados.
O novo boletim mostra também que foram notificados 235 casos de microcefalia no estado de Sergipe. Destes, foram 10 óbitos. Em relação ao informe anterior, houve registro de 2 casos novos, no município de Monte Alegre e Nossa Senhora do Socorro. Os casos notificados estão distribuídos em 54 municípios sergipanos, sendo que 70 encontram-se em processo de investigação, 111 foram confirmados e 54 foram descartados. A região de Aracaju aparece com maior número de casos (84), seguida pelas Regiões de Nossa Senhora do Socorro (41), Estância (32) e Itabaiana (26).
“O trabalho realizado em Sergipe tem sido desenvolvido em três eixos: o controle do vetor, a vigilância e assistência ao paciente. Orientações sobre prevenção e controle do vetor, diretrizes que as unidades e os profissionais adotam na condução do pré-natal, parto e nascimento. A Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, através do ambulatório de follow up e o Hospital Universitário vêm dando assistência qualificada à mães e bebês”, apontou Conceição Mendonça.
A gestora apresentou ainda os avanços da Brigada Itinerante Estadual, a aplicação de UBV/FUMACÊ prioritariamente em municípios em estado de alerta e alto risco de infestação, a capacitação de agentes de endemias e coordenadores de vigilância em saúde dos municípios, as campanhas de prevenção para mobilização contra o surto de microcefalia causado pelo Aedes aegypti e o constante monitoramento municípios que se encontram com índices de infestação em médio e alto risco.
Publicado: 21 de junho de 2016, 20:06 | Atualizado: 21 de junho de 2016, 20:06