Leis

DECRETO N 7508 2011 Dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação inter-federativa, e da outras providências.

LEI n 6.345 2008 – DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SUS DE SERGIPE

LEI n 6.346 – CRIAÇÃO DO PARREIRAS HORTA

LEI n 6.348-2008 – FUNESA

LEI n 8080-19-setembro-1990-365093-SUS FEDERAL

LEI n 5.470-2004 – SAMU

LEI n 6.347 2008 – Criação da FHS

SERGIPE, 1960. Secretaria_Educação_Cultura_Saúde

SERGIPE,1964. Lei_Secretaria_Saúde_Assistência_Social

SERGIPE_1965. Decreto_Regimento_Interno_Secretaria_Saúde

Publicado: 11 de julho de 2018, 12:10 | Atualizado: 19 de abril de 2023, 11:35