CIB Deliberações 2021

DELIBERAÇÕES 2021

DEL 001-2021 VALIDA MAPA PLAN ESTA LEITOS HOSP SES SMS AJU E SMS IATABAIANA COVID 19
DEL 002-2021 APROVA MUDANCA GESTAO HOSP HOSP CORACAO
DEL 003-2021 ACORDA REMANEJ REC AJU DEC 28.219-2011 COMP REC DEC 30.466 DE 2019
DEL 004-2021 ESTAB CONTRAPARTIDA ESTADUAL TABELA SIA SIH-SUS SUB DEL CIE 114-2011
DEL 005-2021 APROVA AJUST FINANC DECRETO 28.219 DE 2011 MUD GESTAO HOSP HOSP CORACAO
DEL 006-2021 APROVA CALENDARIO REUNIAO CIE E CIRS 2021
DEL 007-2021 RATIF PROP SMS AJU CHAM PUB 12-2020 DOACAO TOMOGRAFO COVID -19
DEL 008-2021 RATIF ATEST CONC OBRA CAPS SMS DE ITAPORANGA
DEL 009-2021 DEFINE RESPONSAB CIRG ELETIVAS FINAC PORT MINISTERIAL 3.641 DE 2020
DEL 010-2021 RATIF DESABILITACAO SERVIÇO GLAUCOMA NO CEMAR AFTALMO MUNIC ARACAJU
DEL 011-2021 VALIDA PLANEJ ESTAD LEITOS HOSP SES PARA SMS AJU E SMS IATABAIANA COVID-19
DEL 012-2021 RATIF HABILIT SERV GLAUCOMA CEMAR SIQ CAMPOS MUNICIPIO ARACAJU
DEL 013-2021 Pactua as diretrizes e responsabilidades para realização de procedimentos eletivos em regime de atendimento integral-2
DEL 014-2021 Ratifica alteração de custeio de Porta para o Hospital de Propriá
DEL 015-2021 Pactua a partilha da Portaria 3896 de 30 de dezembro de 2020-Recursos COVID 2021
DEL 016-2021 RATIFICA PROPOSTA EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 12.2020 – HOSP CIRURGIA
DEL 017-2021 Pactua as regras de distribuição e aplicação das vacinas contra a covid-19 no território do Estado de Sergipe
DEL 018-2021 HOMOLOGA CIR’s FEVEREIRO
DEL 019-2021 MAPA LEITOS HOSPITALARES COVID.19 – 09.03.2021
DEL 020-2021 MAPA LEITOS HOSPITALARES COVID.19 – 22.03.2021
DEL 021-2021 LEITOS UTI COVID HU-AJU
DEL 022-2021 RATIFICA PROCESSO HABILITAÇÃO UPA N SRA SOCORRO
DEL 023-2021 RATIFICA PROCESSO HABILITAÇÃO UPA ITAPORANGA D’AJUDA
DEL 024-2021 APROVA DESCENTRALIZAÇÃO AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA SUS-SE AO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA
DEL 025-2021 MAPA LEITOS HOSPITALARES COVID.19 – 05.043.2021 (1) (2)
DEL 026-2021 APROVA PROJETO AMENTS ITABAIANA-SE
DEL 027-2021 RATIFICA CRITÉRIOS E ELENCO MUNICÍPIO PARA RECEBER CÂMARAS REFRIGERADAS_com anexos
DEL 028-2021 RATIFICA PROGRAMAÇÃO RESPONSABILIDADES PORT 3712.2020
DEL 029-2021 MEDICAMENTOS HEPATITES – RETIF
DEL 030-2021 RATIFICA HABILITAÇÃO CAPS I PARA CAPS II ITABAIANA
DEL 031-2021 APROVA DESCENTRALIZAÇÃO AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA SUS-SE AO MUNICÍPIO DE BOQUIM
DEL 032- 2021 ATENÇÃO DOMICILIAR DE AQUIDABÃ – MELHOR EM CASA
DEL 033-2021 SOLICITAÇÃO DOSES D2
DEL 034-2021 HOMOLOGA CIR’s ABRIL
DEL 035-2021 MAPA LEITOS HOSPITALARES COVID.19 -10.05.2021 _alterada
DEL 036-2021 RATIFICA A EXCEPCIONALIDADE HOSPITAL REGIONAL DE PROPRIA
DEL 037-2021 AMPLIAÇÃO VACINAÇÃO COVID COM A PFIZER
DEL 038-2021 MAPA LEITOS HOSPITALARES COVID.19 -26.05.2021
DEL 039-2021 QUALIFICAÇÃO CAPS AD MUNICÍPIO DE ITABAIANA.
DEL 040-2021 RETIFICA ATESTADO CONCLUSÃO UBS TOMAR DO GERU
DEL 041-2021 DEFINE PROCESSO DE REGULAÇÃO LEITOS UTI NO SUS.SE
DEL 042-2021 PEDIDO EXTRATA PARA CONCLUSÃO VACINAÇÃO PROFISSIONAIS DE SAÚDE
DEL 043-2021 AMPLIAÇÃO VACINAÇÃO COVID COM A JANSSEN
DEL 044-2021 APROVA PAB EMENDA PARL MUNICIP DE PEDRA MOLE – Cópia
DEL 045-2021 APROVA PAB EMENDA PARL MUNICIP DE JABOATÃ
DEL 046-2021 APROVA PAB EMENDA PARL MUNICIP DE N SH DAS DORES
DEL 047-2021 APROVA MAC EMENDA PARL MUNICIP DE N SH DAS DORES
DEL 048-2021 APROVA PAB EMENDA PARL MUNICIP DE ITAPORANGA D’AJUDA
DEL 049-2021 RATIFICAR EMENDA PARL PARA EQUIPAMENTOS MUNICIP DE ITAPORANGA D’AJUDA
DEL 050-2021 RATIFICA O PROJETO DE ATENÇÃO DOMICILIAR N SRA DA GLÓRIA
DEL 051-2021 APROVA PAB EMENDA PARL MUNICIP DE N SRA DAS DORES
DEL 052-2021 APROVA PAB EMENDA PARL MUNICIP DE N SRA DAS DORES
DEL 053-2021 RATIFICAR EMENDA PARL PARA EQUIPAMENTOS MUNICIP DE N SRA DAS DORES
DEL 054-2021 DEL REF GTE PLANEJ REGIONAL INTEGRADO -21-06-2021
DEL 055-2021 HOMOLOGA CIR’S JUNHO
DEL 056A-2021 MAPA LEITOS HOSPITALARES COVID.19 -15.07.2021
DEL 057-2021 RATIFICAR EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO POLICLÍNICA EM LAGARTO
DEL 058-2021 RATIFICAR EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO POLICLÍNICA EM ITABAIANA
DEL 059-2021- REPACTUA HABILITAÇÃO HUL EM ALTA COMPLEXIDADE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
DEL 060-2021 PACTUA COFINANCIAMETO AO AHU-AJU PARA SERVIÇOS AMBULATORIAIS
DEL 061-2021 RATIFICAR EMENDA PARL PARA EQUIPAMENTOS AMBULÂNCIA – N SRA DAS DORES
DEL 062-2018 ATESTADO DE CONCLUSÃO ACADEMIA SAÚDE JAPARATUBA
DEL 063-2021 RATIFICAR EMENDA PARL PARA EQUIPAMENTOS AMBULÂNCIA – CANINDÉ SÃO FRANCISCO
DEL 064-2021 RATIFICAR EMENDA PARL PARA EQUIPAMENTOS AMBULÂNCIA – DIVINA PASTORA
DEL 065-2021 RATIFICAR EMENDA PARL PARA EQUIPAMENTOS AMBULÂNCIA – CAPELA
DEL 066-2021 APROVA PAB EMENDA PARL MUNICIP DE ITABAIANINHA
DEL 067-2021 APROVA MAC EMENDA PARL MUNICIP DE ITABAIANINHA
DEL 068-2021 ACRESCE AS ATRIBUIÇÕES DO MUNICIPIO DE ESTANCIA EXECUÇÃO AÇÕES VISA
DEL 069-2021 APROVA SOLICITAÇÃO HABILITAÇÃO OFTALMOCLÍNICA EM TRANSPLANTE CÓRNEA05082021
DEL 070-2021 APROVA PAB EMENDA PARL MUNICIP DE LARANJEIRAS
DEL 071-2021 APROVA MAC EMENDA PARL MUNICIP DE LARANJEIRAS
DEL 072-2021 APROVA PAB EMENDA PARL MUNICIP DE CAMPO DO BRITO
DEL 073-2021 APROVA PAB EMENDA PARL MUNICIP DE ITABAIANA
DEL 074-2021 APROVA MAC EMENDA PARL MUNICIP DE ITABAIANA
DEL 075-2021 APROVA EMENDA PARLAMENTAR PARA ESTRUTURAÇÃO REDE DE SERVIÇOS – ITABAIANA
DEL 076-2021 APROVA EMENDA PARLAMENTAR PARA ESTRUTURAÇÃO REDE DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS – ITABAIANA
DEL 077-2021 APROVA EMENDA PARL CUSTEIO PAB MUNICIP DE BARRA DOS COQUEIROS
DEL 078-2021 RATIFICAR EMENDA PARL PARA EQUIPAMENTOS AMBULÂNCIA – PINHÃO
DEL 079-2021 APROVA MAC EMENDA PARL FUNDAÇÃO SANTA CECILIA
DEL 080-2021 APROVA EMENDA PARL CUSTEIO PAB MUNICIP DE AREIA BRANCA
DEL 081-2021 APROVA EMENDA PARL CUSTEIO PAB MUNICIP DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO
DEL 082-2021 APROVA EMENDA PARL CUSTEIO PAB MUNICIP DE PEDRA MOLE
DEL 083-2021 APROVA EMENDA PARL CUSTEIO PAB MUNICIP DE N SRA APARECIDA
DEL 084-2021 APROVA EMENDA PARL CUSTEIO PAB MUNICIP DE MACAMBIRA
DEL 085-2021 APROVA EMENDA PARL CUSTEIO PAB MUNICIP DE CARIRA
DEL 086-2021 APROVA EMENDA PARL CUSTEIO PAB MUNICIP DE MALHADOR
DEL 087-2021 APROVA EMENDA PARL CUSTEIO PAB MUNICIP DE MOITA BONITA
DEL 088-2021 APROVA EMENDA PARL CUSTEIO PAB MUNICIP DE FREI PAULO
DEL 089-2021 APROVA EMENDA PARL CUSTEIO PAB MUNICIP DE SÃO DOMINGOS
DEL 090-2021 APROVA EMENDA PARLAMENTAR PARA ESTRUTURAÇÃO REDE DE SERVIÇOS – SÃO DOMINGOS
DEL 091-2021 APROVA EMENDA PARL CUSTEIO PAB MUNICIP DE JAPARATUBA
DEL 092-2021 APROVA EMENDA PARL CUSTEIO PAB MUNICIP DE N SRA DO SOCORRO
DEL 093-2021 APROVA EMENDA PARL CUSTEIO PAB MUNICIP DE N SRA DE LOURDES
DEL 094-2021 APROVA EMENDA PARL CUSTEIO PAB MUNICIP DE MALHADA DOS BOIS
DEL 095-2021 APROVA EMENDA PARLAMENTAR PARA ESTRUTURAÇÃO REDE DE SERVIÇOS – N SRA DE LOURDES
DEL 096-2021 APROVA EMENDA PARL CUSTEIO PAB MUNICIP DE PROPRIA
DEL 097-2021 REFERENDA EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS – PROPRIÁ
DEL 098-2021 APROVA SOLICITAÇÃO HABILITAÇÃO HNSC HEMODIALISE – LAGARTO
DEL 099-2021 APROVA EMENDA PARL CUSTEIO PAB MUNICIP DE JAPOATÃ
DEL 100-2021 HOMOLOGA DEL CIRs ARACAJU ESTANCIA ITABAIANA LAGARTO NS SOCORRO E PROPRIÁ
DEL 101-2021 APROVA PROJETO TRANSPORTE ELETIVO – ITABAIANA – PEDRA MOLE
DEL 102-2021 DÁ NOVA REDAÇÃO DEL CIE 061 PRA TRANSPORTE ELETIVO – EP N SRA DORES
DEL 103-2021 DÁ NOVA REDAÇÃO DEL CIE 061 PRA TRANSPORTE ELETIVO – EP CANINDE SAO FRANCISCO
DEL 104-2021 DÁ NOVA REDAÇÃO DEL CIE 061 PRA TRANSPORTE ELETIVO – EP CAPELA
DEL 105-2021 DÁ NOVA REDAÇÃO DEL CIE 061 PRA TRANSPORTE ELETIVO – EP DIVINA PASTORA
DEL 106-2021 DÁ NOVA REDAÇÃO DEL CIE 061 PRA TRANSPORTE ELETIVO – EP PINHÃO
DEL 107-2021 APROVA PROJETOS TRANSPORTE ELETIVO – AMBULÂNCIAS – PEDRINHAS
DEL 108-2021 APROVA PROJETO TRANSPORTE ELETIVO – AMBULÂNCIA – GLÓRIA
DEL 109-2021 APROVA EMENDA PARL CUSTEIO PAB MUNICIP DE PIRAMBU
DEL 110-2021 APROVA MAC EMENDA PARL SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DEL 111-2021 APROVA MAC EMENDA PARL FUNDAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL CIRURGIA
DEL 112-2021 APROVA MAC EMENDA PARL SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DEL 113-2021 APROVA MAC EMENDA PARL HOSPITAL REGIONAL AMPARO DE MARIA
DEL 114-2021 ATESTADO DE CONCLUSÃO ACADEMIA SAÚDE BOQUIM
DEL 115-2021 APROVA A MUDANÇA DE GESTÃO MATERNIDADE HILDETE FALCÃO BAPTISTA
DEL 116-2021 APROVA PROJETO TRANSPORTE ELETIVO – AMBULÂNCIA – NEÓPOLIS
DEL 117-2021 APROVA PROJETO TRANSPORTE ELETIVO – AMBULÂNCIA – CRISTINÁPOLIS
DEL 118-2021 APROVA PROJETO AMENTS NEÓPOLIS-SE
DEL 119-2021 APROVA EMENDA PARL CUSTEIO PAB MUNICIP DE GEN MAYNARD
DEL 120-2021 COMISSÃO CCE-PMM
DEL 121-2021 APROVA EMENDA PARL CUSTEIO PAB MUNICIP DE PACATUBA
DEL 122-2021 PACTUA CONTINUAÇÃO VACINAÇÃO 12 A 17 ANOS Covid.19 no território do Estado de Sergipe
DEL 123-2021 RATIFICAR PROCESSO DE HABILITAÇÃO CER IV
DEL 124-2021 APROVA EMENDA PARL CUSTEIO PAB MUNICIP DE SIRIRI
DEL 125-2021 APROVA PROJETO TRANSPORTE ELETIVO – AMBULÂNCIA – FEIRA NOVA
DEL 126-2021 APROVA EMENDA PARL CUSTEIO PAB MUNICIP DE GRACCHO CARDOSO
DEL 127-2021 REFERENDA EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS – GRACCHO CARDOSO
DEL 128-2021 PACTUA FLUXOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM REABILITAÇÃO CER IV
DEL 129-2021 PROCESSO HABILITAÇÃO 10 LEITOS UTI HOSP REGIONAL DR PEDRO GARCIA MORENO – ITABAIANA
DEL 130-2021 APROVA EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE POLICLÍNICA – ITABAIANA –
DEL 131-2021 HOMOLOGA CIR’S SETEMBRO
DEL 132-2021 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
DEL 133-2021 ATESTADO DE CONCLUSÃO ACADEMIA SAÚDE CAMPO DO BRITO
DEL 134-2021 RETIFICA ATESTADO CONCLUSÃO UBS N SRACDAS DORES
DEL 135-2021 APROVA A MUDANÇA DE GESTÃO Presidio Regional Juiz Manoel de Souza Tobias Barreto
DEL 136-2021 APROVA EMENDA PARL CUSTEIO PAB MUNICPIO DE MARUIM
DEL 137-2021 APROVA PROJETO TRANSPORTE ELETIVO – AMBULÂNCIA – MARUIM
DEL 138-2021 APROVA PROJETO TRANSPORTE ELETIVO – AMBULÂNCIA – SIRIRI
DEL 139-2021 FLUXO CAIS PARA ATENDIMENTO PNAR
DEL 140-2021 COMISSÃO CCE-PMM
DEL 141-2021 HOMOLOGA CIR’S OUTUBRO
DEL 142 RATIFICA PROCESSO HABILITAÇÃO UNIDADE TERAPIA NUTRICIONAL HOSPITAL DE CIRURGIA
DEL 143-2021 RETIFICA ATESTADO CONCLUSÃO CENTRO DE SAÚDE – N SRA DAS DORES
DEL 144-2021 REFERENDA EP AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS – TOMÓGRAFO ARACAJU
DEL 145-2021 REFERENDA EP AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS VERVIÇO LABORATÓRIO – NEÓPOLIS
DEL 146-2021 RETIFICA ATESTADO CONCLUSÃO CSF N SRA BOA HORA – CAMPO DO BRITO
DEL 147-2021 RETIFICA ATESTADO CONCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE EPIFÂNIO JOSÉ DE ANDRADE – CAMPO DO BRIT
DEL 148-2021 RETIFICA ATESTADO CONCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE JOSÉ MANOEL DOS SANTOS – CAMPO DO BRITO
DEL 149-2021 RETIFICA ATESTADO CONCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE ROQUE JOSÉ DE SOUZA – CAMPO DO BRITO
DEL 150-2021 ATESTADO DE CONCLUSÃO ACADEMIA SAÚDE SÃO CRISTÓVÃO
DEL 151-2021 ATESTADO DE CONCLUSÃO ACADEMIA SAÚDE SÃO CRISTÓVÃO
DEL 152-2021 APROVA MAC EMENDA PARLAMENTAR HOSPITAL RIACHUELO
DEL 153-2021 ATESTADO DE CONCLUSÃO ACADEMIA SAÚDE N SRA DE LOURDES
DEL 154-2021 VALIDA MAPA LEITOS UTI A SEREM INCORPORADOS (PROPOSTA) RAS EM SERGIPE
DEL 155-2021 REFERENDA EP AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS NOSSA SENHORA DE LOURDES
DEL 156-2021 HOMOLOGA CIR’S NOVEMBRO
DEL 157-2021 APROVA PROJETO TRANSPORTE ELETIVO – AMBULÂNCIA – CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO
DEL 158-2021 APROVA PROJETO TRANSPORTE ELETIVO – AMBULÂNCIA – SANTA ROSA DE LIMA
DEL 159-2021 APROVA CRONOGRAMA REUNIÕES CIRS E CIE 2022
DEL 160-2021 COFINANCIAMENTO LEITOS COVID.19 ARACAJU
DEL 161-2021 MAPA LEITOS HOSPITALARES COVID.19 – 23.12.2021
DEL 162-2021 INCREMENTO TETO MAC JAPARATUBA
DEL 163-2021 APROVA EMENDA PARL CUSTEIO PAB MUNICIP DE SIRIRI
DEL 164-2021 APROVA EMENDA PARL CUSTEIO PAB MUNICIP DE N SRA DA GLÓRIA
DEL 165-2021 APROVA EMENDA PARLAMENTAR PARA REFORMA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – N S
DEL 166-2021 APROVA PAB EMENDA PARL MUNICIP DE PACATUBA
DEL 167-2021 APROVA PAB EMENDA PARL MUNICIP DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
DEL 168-2021 APROVA PAB EMENDA PARL MUNICIP DE MURIBECA
DEL 169-2021 VACINAÇÃO CRIANÇAS DE 05 À 11 ANOS NO ESTADO DE SERGIPE
DEL 170-2021 – RATEIO PORTARIA 3829_0001

Publicado em 19 de outubro de 2026, 15:52.

Última atualização em 19 de outubro de 2026 ás 15:58.