Consulta Pública é um mecanismo de publicidade e transparência utilizado pela Administração Pública para obter informações, opiniões e críticas da sociedade a respeito de determinado tema. Esse mecanismo tem o objetivo de ampliar a discussão sobre o assunto e embasar as decisões sobre formulação e definição de políticas públicas. Para promover a participação da sociedade no processo de tomada de decisão para a inclusão de medicamentos e outras tecnologias no SUS.

A Secretaria de Estado da Saúde está disponibilizado o seu Protocolo de Acesso à Suplementação Proteica para pessoas submetidas à cirurgia bariátrica no estado de Sergipe para consulta pública por um prazo de 10 dias corridos, contados a partir de 08 de maio de 2026.