Lacen realiza análise de rótulos para garantir segurança e transparência à população

Com foco em alimentos, cosméticos e saneantes, o laboratório analisa conformidade das informações contidas nos rótulos

Para garantir o controle sanitário, o cumprimento de normas de rotulagem nutricional e a precisão de informações para o consumidor na compra de alimentos, saneantes e cosméticos, o Laboratório Central de Saúde Pública de Sergipe (Lacen/SE), unidade vinculada à Fundação de Saúde Parreiras Horta (FSPH), realiza a análise de rotulagem, que serve como uma comunicação vital entre o produto e o consumidor.

De acordo com a analista de rotulagem do Lacen, Carla Chaves, o objetivo é contribuir com a saúde pública, promovendo e protegendo a saúde das pessoas. “A nossa função, como Laboratório de Saúde Pública, é trabalhar também com o Código de Defesa do Consumidor para reforçar quando alguma informação não chegou da forma correta nos rótulos. Com a vida moderna, nós costumamos consumir vários produtos industrializados, e se faz necessário que os rótulos tragam as informações para que o consumidor saiba o que está consumindo. Nós precisamos saber o que vem dentro da embalagem, e essa análise é fundamental para garantir que se as informações são precisas e trazem confiabilidade à população”, explicou ela.

O processo é técnico e rigoroso e observa principalmente denominações corretas de conteúdo, composição, origem de fabricação e a clareza das informações e se elas atendem aos padrões legais vigentes, estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pelo Ministério da Agricultura e Pecuária e demais órgãos reguladores.

“A análise de rótulos é feita verificando as informações trazidas com a legislação pertinente. Nós embasamos nossas análises em diversas legislações e, aliado a isso, trabalhamos com portarias e decretos que obrigam, por exemplo, a presença de informações sobre alergênicos. Isso é feito para diminuir o risco de informações indevidas, enganosas, ou que possam oferecer vantagem entre produtos. Verificamos, inclusive, a situação documental, se o produto tem, de fato, liberação para ser produzido. Nós também sugerimos melhorias aos rótulos, pois nossa intenção é contribuir para que as informações cheguem corretamente ao consumidor”, salientou Carla Alves.

Segundo a analista, o trabalho laboratorial do Lacen/SE quanto à análise dos rótulos acontece através de demanda das Vigilâncias Sanitárias estadual e municipais. “Nós fazemos análises de rotulagem sob demanda das vigilâncias sanitárias. Existem os programas de monitoramento de alimentos e, nesses programas, nós acrescentamos, no caso de alimentos industrializados, essa análise de rótulo e também na parte de cosméticos e celulantes. Bem como através de denúncias e suspeitas em que a vigilância é acionada, faz a coleta e nos encaminha”, explicou ela.

Fotos: Ascom FSPH

Publicado: 9 de maio de 2025, 10:50 | Atualizado: 9 de maio de 2025, 10:50