Vigilância Sanitária Estadual leva aos municípios o Projeto “Embelezamento e Estética com Segurança Sanitária”

A Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária (COVISA), da Secretaria de Estado da Saúde (SES), iniciou na segunda-feira, 6, no Campus da Universidade Federal de Sergipe (UFS), em Lagarto, o Projeto “Embelezamento e Estética Com Segurança Sanitária”. O objetivo é capacitar os segmentos de embelezamento e estética que utilizam, como recursos de trabalho, produtos cosméticos, técnicas e equipamentos com registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e as vigilâncias municipais para o cumprimento das fiscalizações, usando, além da técnica,  a estratégia da orientação como principal ferramenta. O cronograma das capacitações nas regionais de saúde será construído até o fim da semana junto com as coordenações municipais das 74 vigilâncias do interior.

O projeto conta com a parceria da Associação dos Esteticistas de Sergipe/ASSOESE que ministrará as capacitações. As aulas serão dadas pelos professores Angela Socorro de Matos e Thiago dos Santos Mendonça, diplomados na área e, respectivamente, presidente e vice-presidente da Associação. As profissões de esteticista, cosmetólogo e a de técnico em estética foram regulamentadas em 3 de abril de 2018 através da lei nº 13.643, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente da República.

“Ao mesmo tempo que capacitamos os segmentos de prestadores de serviços e fiscais de vigilância sanitária em noções de boas práticas e biossegurança, estaremos dando um importante passo no sentido de proteger a saúde dos trabalhadores e usuários, identificando e intervindo no risco inerente às atividades objeto desse projeto”, informa o coordenador estadual da Vigilância Sanitária da SES, Antônio de Pádua Pombo.

Durante os encontros a COVISA pretende, ainda, orientar os profissionais da área  sobre o programa “inclusão produtiva, com segurança sanitária”, instituído pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 49/13, da  Anvisa em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Frente Nacional de Prefeitos, que  visa a segurança sanitária de bens e serviços para promover a geração de renda, emprego, trabalho, inclusão social e desenvolvimento socioeconômico no município, em especial o Micro Empreendedor Individual (MEI).

As vigilâncias municipais exercem um importante e decisivo papel na execução do projeto. “Serão elas  que farão a  identificação e mobilização dos responsáveis pelos serviços em seu território, bem como a disponibilização dos espaços em que ocorrerão as capacitações. Para tanto, deverão usar o Sistema Nacional de Informação em Vigilância Sanitária (SINAVISA), implantado pela COVISA-SES em 2008, em todos os municípios do interior, que tem entre suas funções a organização do cadastro de todos os serviços sujeitos à fiscalização e licenciamento sanitário”, explica o coordenador.

Publicado: 9 de agosto de 2018, 08:58 | Atualizado: 9 de agosto de 2018, 08:58