Saúde pública: direito de todos

Por Núbia Santana e Caio Guimarães

Recém-aposentada, Maria de Lourdes Conceição, 65, afirma que atualmente, as pessoas procuram mais pelos serviços públicos de saúde. “Hoje, as consultas médicas particulares são mais caras e as demandas no serviço público de saúde são maiores. Grandes unidades como Hospital de Urgência de Sergipe sofrem com a superlotação, mas o SUS permanece com portas abertas para todos”, salienta.

A filha dela, Fernanda Argolo, acredita que a educação da população influencia na dinâmica do Sistema Único de Saúde (SUS). “As pessoas não procuravam os serviços de saúde pública. Tudo era resolvido com  remédio sem receita. Com tantas informações hoje em dia elas evitam a automedicação e procuram uma unidade de saúde quando precisam de assistência”, opina a artesã.

Já o aposentado Geraldo Marques dos Santos, 65, lembra que antes do surgimento do SUS ia esporadicamente ao médico. Ele reconhece que o Sistema trouxe atendimento mais ampliado ao público. “O SUS é um plano completo, embora as demandas da população sejam ainda muito grandes. Aqui em Sergipe mesmo, muitos vêm do interior para a capital em busca de assistência em saúde”, ressaltou o cidadão.

Essas são opiniões de cidadãos que têm no SUS uma oportunidade de acesso a hospitais, clínicas, exames e medicações de forma gratuita. Desde o início da década de 90, quando foi aprovada a Lei Orgânica da Saúde, pela qual se instituiu o funcionamento do SUS, que brasileiros de todas as idades têm garantidos o direito de acesso à serviços de saúde, os quais já figuravam na Constituição Federal de 1988.

SUS 

Com o advento do SUS, toda a população brasileira passou a ter direito à saúde universal e gratuita, financiada com recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, conforme rege o artigo 195 da Constituição. Antes do SUS a atuação do Ministério da Saúde (MS) se resumia às atividades de promoção de saúde e prevenção de doenças. A assistência médica e hospitalar era feita para erradicar poucas enfermidades e servia aos que não tinham acesso ao atendimento pelo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps).

A coordenadora Estadual de Atenção Básica em Sergipe, Áurea Torres, que há 16 anos atua no SUS, considera que o Sistema é o melhor plano de saúde do mundo. “O seu processo de desenvolvimento, descentralização e aumento de serviços têm beneficiado o cidadão brasileiro com qualificação na assistência em saúde. Houve evolução da visão de políticas públicas nessa área, que a partir do SUS passaram a existir com base em aspectos sócio-econômicos inerentes ao cidadão, ou seja, o mesmo passou a ser visto e considerado como um todo”, assegurou Áurea.

As ações de promoção da saúde foram destacadas pela coordenadora como requisitos necessários ao cuidado integral do usuário do SUS. Ela atribui também boas referências ao Sistema ao considerar ações de prevenção e de agravos (hipertensão e diabetes), tratamentos (hemodiálise, transplantes, quimio e radioterapia) e reabilitação de pacientes (órtese e prótese), mediante atuação de equipes multiprofissionais (fisioterapeutas, fonoaudiólogos, e outros).

“Como a organização dos serviços de saúde tem início na atenção básica, o SUS também oferece a estratégia Saúde da Família, usada para desenvolver, acrescentar e programar ações estruturantes dentro de um dado território para melhor atender as reais necessidades locais”, acrescentou.

Tecnologia

Outro grande mérito do SUS, de acordo com Áurea Torres, é a informática, tida como alicerce na construção de novas políticas públicas em saúde e que tem como objetivo a unificação de todos os sistemas de informação (E-SUS) para obtenção de dados populacionais mais reais e mais atualizados, com vistas à melhoria do atendimento.

“Além disso, os serviços de tele-educação (Telessaúde) agregam ao SUS a promoção de qualificações para todos os profissionais. Através dos cursos, todos os integrantes de uma equipe de Saúde da Família são capacitados em temas específicos, o que resulta na maior celeridade das ações de promoção da saúde e erradicação de problemas. Se é a partir desses serviços básicos que há encaminhamentos para serviços de urgência e emergência, pronto-atendimentos ou atendimentos hospitalares, os cursos representam importantes requisitos para a dinâmica do SUS e, em conseqüência, para a saúde da população”, enfatizou.

Futuro

Hoje o SUS está concretizado como a principal forma de acesso aos cuidados da saúde no Brasil, sendo utilizado até mesmo por pacientes usuários de planos de saúde privados. Desde a realização de procedimentos de baixa complexidade, até a execução de transplantes de órgãos, o Sistema Único de Saúde segue não apenas atendendo a população, mas se adaptando às demandas sociais.

Em quase 30 anos, o SUS ampliou atendimentos e incluiu serviços conforme as necessidades da população, tais quais os programas de educação e prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’s), tratamento do tabagismo, atendimento a vítimas de violência sexual e campanhas de vacinação. A novidade mais recente é a inclusão de tratamentos alternativos, oriundos da medicina integrativa. Por todo o histórico e as perspectivas de futuro, o SUS é reconhecidamente um exemplo para o mundo.

Publicado: 7 de abril de 2017, 11:22 | Atualizado: 7 de abril de 2017, 11:22