Saúde alerta que a emissão de Licença Sanitária ocorrerá somente via internet

A partir de 1 de maio, a solicitação de receituários será alterada com o objetivo de tornar esse processo mais seguro e eficiente

Buscando viabilizar a solicitação para confecção e/ou retirada de notificação de receituário tipo A, B, B2, C2 e Talidomida pelos profissionais de saúde habilitados e inscritos nos conselhos de classe, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Coordenação de Vigilância Sanitária (Covisa), informa que todos os procedimentos envolvidos nesse processo ocorrerão somente via internet.

A gerente de medicamentos da Covisa, Fabiana Carvalho, explicou que o novo fluxo também irá garantir segurança às empresas gráficas, pois a autorização já contempla o nome da empresa que prestará o serviço, devendo ser informado pelo requerente no ato da solicitação.

“O processo de informatização desse serviço visa garantir às partes envolvidas uma maior segurança e eficiência no transcorrer do processo, objetivando maior comodidade e restringindo o uso demasiado de papel o que garante uma melhor distribuição dos bens públicos muitas vezes finitos”, frisou a gerente.

O projeto de elaboração envolveu diversas áreas de atuação da SES, incluindo o Núcleo de Tecnologia da Informação, representado por Ramom Lima, e pela Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação (Emgetis), representado por Kleyssie Guimarães Pinheiro

Como acessar

O solicitante deverá acessar a página do Protocolo Externo (https://edocsergipe.se.gov.br/protocolo-externo/) e se cadastrar, enviando virtualmente os documentos necessários para a liberação das autorizações. Para isso, deverá preencher a solicitação disponível nos serviços da vigilância sanitária (https://saude.se.gov.br/gerencia-de-medicamentos-gmed/), optando o tipo caso seja pessoa física ou jurídica. Com essa nova atualização, não serão recebidas as solicitações via e-mail como anteriormente, ficando o e-mail covisapt344@saude.se.gov.br somente para comunicação em casos de dúvidas, sugestões e/ou reclamações.

A partir da solicitação, o prescritor terá a autorização para confecção de receituário B, B2, C2 disponível virtualmente através do seu perfil de acesso ao Protocolo Externo, não precisando mais se deslocar até a SES para retirada. Apenas as autorizações de retiradas de talonários do tipo A e Talidomida serão efetuadas presencialmente, uma vez que esses tipos de notificação são disponibilizadas pela Autoridade Sanitária do Estado conforme preconizado em Portaria Federal (portaria 344/98).

Para mais informações do passo a passo contendo todas as instruções estará disponível no site da saúde, em serviços Vigilância Sanitária – Gerência de Medicamentos.

Publicado: 24 de abril de 2023, 09:27 | Atualizado: 24 de abril de 2023, 09:27