Nota Técnica – Alimentação Huse

No dia 26 de abril de 2016, no período noturno, quando do fornecimento dos alimentos dos funcionários lotados na UTI do Hospital de Urgências de Sergipe (HUSE), foram encontradas pupas de lagartas na alface. Após a visualização, todos os alimentos servidos no setor, naquele instante, sem ter havido qualquer consumo, foram devidamente recolhidos e descartados. 

O fato foi de caráter extremamente isolado e em nada afeta a qualidade dos alimentos distribuídos pela Empresa Valdson Costa Santos – ME, vencedora da Licitação 025/2015, aos demais funcionários, pacientes e acompanhantes.

No Huse são fornecidas, mensalmente, cerca de 18 mil refeições destinadas aos funcionários. Entre pacientes e acompanhantes, uma média de 109 mil refeições por mês, reforçando, de forma catedrática, o caráter de unicidade ímpar do fato acima narrado.

Vale inferir que, as refeições destinadas aos funcionários do HUSE, lotados em áreas fechadas como UTI, UTQ e centro cirúrgico, são fornecidas nos próprios setores, sem necessidade de deslocamento  para o refeitório.

Diante da situação sentinela, a Administração do HUSE, por meio da Gestão de Contratos e da Coordenadora Administrativa, já expediu Notificação à Empresa Valdson Costa Santos – ME, que  tem por obrigação contratual fornecer alimentos de boa qualidade.

Assim, demonstrado esta a desconformidade com o apreço na entrega do produto licitado é importante lembrar que, como prediz o Art. 78, da Lei das Licitações de nº. 8.666/93, o não cumprimento ou o cumprimento irregular das cláusulas contratuais e das especificações enseja a rescisão do contrato firmado e a aplicação das penalidades contratuais e legalmente previstas.

Desta forma, tendo sido fornecidos produtos em desacordo com a qualidade necessária, frise-se, que como já acima mencionado, em caráter de extrema excepcionalidade, não eximiu da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), mantenedora administrativo-financeira do HUSE e dos contratos executados no referido hospital, de emitir Notificação da Empresa, bem como exigir o lídimo cumprimento da prática de higienização correta e sanitização dos alimentos, conforme a natureza e especificidade dos mesmos, capitaneada pelo Serviço de Nutrição do HUSE, como apoio técnico aos funcionários terceirizados, quanto ao necessário treinamento dos mesmos, sob a responsabilidade da Empresa Valdson Costa Santos – ME.

Em tempo, a FHS se resguarda na certeza de ter realizado as providências administrativas cabíveis e necessárias que o caso ímpar exigia, como a revisão dos alimentos ofertados.

A empresa Valdson Costa Santos – ME comprometeu-se a promover atualização nos treinamentos aos seus funcionários sobre técnicas de higienização alimentar e sobre boas práticas no serviço de nutrição, agendada para início do mês de maio.

Att,

Superintendência do Hospital de Urgências de Sergipe (Huse)

Publicado: 29 de abril de 2016, 23:17 | Atualizado: 29 de abril de 2016, 23:17